A "TEIMOSIA" DO PS

Perante a austeridade porque os portugueses passaram e a polémica existente com algumas decisões do Tribunal Constitucional (TC), parece-nos oportuno apresentar a seguinte cronologia com certos factos e situações:

»  Em 1976 é aprovada a Constituição da República Portuguesa.

» A 28 de Março de 1979, o Primeiro-Ministro Mário Soares faz o pedido de adesão à CEE.

» Em 12 de Junho de 1985 é assinado pelo Governo português, no Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa), o Tratado de Adesão à CEE, sendo Primeiro-Ministro Mário Soares.

» Em 1999 é formada a zona euro [Portugal faz parte]

» A 1 de Janeiro de 2002 o euro foi introduzido fisicamente sob a forma de notas e moedas.

» Em Outubro de 2007, sobre a presidência portuguesa da UE, José Sócrates traçou o "Caminho do Tratado de Lisboa" [onde ficou célebre a frase do "porreiro pá"].

» Em Maio de 2011, sendo Primeiro-Ministro José Sócrates, é assinado o Memorando de Entendimento entre o Governo português e a Troika  [Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e o Banco Central Europeu].

(Assinatura da adesão, de Portugal, à CEE)

Dado que certas decisões do TC criaram algumas dificuldades à acção governativa e perante o comportamento passivo do PS, fazendo crer que não tem qualquer responsabilidade no percurso realizado por Portugal na opção europeia, é oportuno fazermos uma reflexão sobre os caminhos que teremos de trilhar e o "assobiar para o lado" do PS no tocante à revisão da Constituição Portuguesa.

As preocupações que têm surgido com o TC, em minha opinião, resultam da incompreensível "posição política" do PS.

O PS recusa-se a "olhar" para a Constituição, esquecendo-se que, quando foi aprovada a CRP, Portugal não estava na UE; não estava criada a zona euro; não existia o euro; Portugal não estava obrigado ao "tratado orçamental" e não se pensava que viria a estar sobre a assistência do "Memorando de Entendimento" assinado com a Troika.

Estas situações necessitam de um pequeno "ajuste" na Constituição Portuguesa que facilite a gestão do Governo e as decisões do TC.

A "teimosia" do PS - que esteve presente em todos os actos enunciados na cronologia inicial deste post - está a levar os portugueses para uma situação difícil e a actual "teimosia" do PS poderá criar algumas dificuldades no futuro de todos nós.

É isso que o PS pretende ?