quarta-feira, maio 16, 2007

COMISSÁRIO POLITICO?




Há sensivelmente 2 meses, tomaram posse os novos Juízes do Tribunal Constitucional. O TC é um órgão do topo na nossa “geografia democrática”. Um órgão, onde, em última instância, são tomadas certas decisões. Um órgão que vigia a Constituição Portuguesa. Portanto, um órgão prestigiado e (que devia ser) respeitado.

Com a próxima eleição intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa, o PS designou para candidato à Autarquia o seu quadro António Costa que desempenhava as funções de Ministro de Estado e Ministro da Administração Interna. Tudo bem.

Para substituir António Costa, no Governo, o Primeiro-Ministro foi buscar, ao Tribunal Constitucional, o Juiz Rui Pereira. Lembremos que Rui Pereira tem desempenhado diversas tarefas/funções no âmbito do PS – Secretário de Estado, Director dos Serviços de Informações e Segurança (SIS), coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, foi um nome falado para substituir o anterior Procurador-Geral da República ( vetado por Jorge Sampaio) e sua esposa, Fernanda Palma, substituiu António Vitorino no Tribunal Constitucional. Como se vê, um independente.

Lembramos que Rui pereira foi indigitado para Vice – Presidente do TCe os seus pares , incluindo os indicados pelo PS , recusaram a sua eleição .

Não espanta que o próximo Ministro da Administração Interna seja um independente. O que espanta é a facilidade com que se vai buscar ao Tribunal Constitucional, um Juiz que tomou posse há 2 meses.

Juiz ( ? ) ou Comissário Politico?

Fica-nos a dúvida.